Presidente Lula ao lado do ministro André Fufuca após a sanção da LIE. Fotos: Ricardo Stuckert / PR
A Fonseca Projetos, representada por seu executivo Gerson Fonseca, esteve presente em Brasília no ato em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) em uma política de Estado permanente, consolidando um marco histórico para o fortalecimento do esporte no Brasil.
A sanção, ocorrida no dia 26 de novembro, pelo Governo Federal, reconhece a Lei de Incentivo ao Esporte como o maior instrumento de fomento a projetos desportivos e paradesportivos em todo o país. A partir de agora, os recursos provenientes de renúncia fiscal passam a ser aplicados de forma contínua, garantindo maior previsibilidade, segurança jurídica e fortalecimento das iniciativas esportivas.
Atuação histórica na construção da Lei
Além de marcar presença neste momento decisivo, a Fonseca Projetos reforça seu papel na luta pela construção da própria Lei de Incentivo ao Esporte. Em conjunto com a rede Atletas pelo Brasil e rede de parceiros, a Fonseca atuou ativamente nos processos de mobilização, debates e articulação, que contribuíram para a criação e consolidação dessa política pública, hoje considerada essencial para o desenvolvimento social por meio do esporte.
Carolinne Gomes Neves de Carvalho – Diretora DPPIE e Gerson Fonseca – Diretor Executivo da Fonseca Projetos, durante ato de sansão Presidencial da Lei de Incentivo Permanente.
Fortalecimento do ecossistema esportivo
Durante a cerimônia, o ministro do Esporte, André Fufuca, destacou que a LIE já viabilizou a captação de mais de R$ 2,5 bilhões e beneficiou mais de 3 milhões de pessoas, reafirmando seu papel estratégico no acesso ao esporte, na promoção da saúde e na inclusão social. Com a lei agora permanente, a expectativa é de ampliação dos investimentos e de novos recordes de alcance.
O novo marco legal também amplia a segurança jurídica ao definir critérios claros para concessão de incentivos fiscais. A partir de 2028, empresas poderão deduzir até 3% do Imposto de Renda, enquanto projetos voltados à inclusão social poderão alcançar até 4%. Pessoas físicas continuam podendo deduzir até 7% do IR.
Rede de Colaboração com o Fórum Fonseca Projetos 2025
O momento histórico dialoga diretamente com as reflexões e diretrizes apresentadas no Fórum Fonseca Projetos, que reuniu especialistas, gestores públicos, com destaque para participação de Carolinne Gomes Neves de Carvalho (Diretor(a) de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte – DPPIE), Entidades do Terceiro Setor e empresas para debater o futuro dos investimentos incentivados e o fortalecimento das políticas públicas de esporte.
Carolinne Gomes Neves de Carvalho – Diretora DPPIE durante o Fórum Fonseca 2025
No painel dedicado à Lei de Incentivo ao Esporte, foram destacados temas como:
- A importância da LIE como ferramenta de transformação social
- O papel das redes colaborativas na ampliação do impacto
- A necessidade de governança, transparência e mensuração de resultados
- O alinhamento entre investimento incentivado, ESG e responsabilidade social corporativa
Esses pontos reforçam a atuação estratégica da Fonseca Projetos na articulação entre organizações da sociedade civil, poder público e iniciativa privada.
Impacto social e desenvolvimento nacional
Desde sua criação em 2007, a Lei de Incentivo ao Esporte já beneficiou mais de 15 milhões de brasileiros, promovendo saúde, cidadania e inclusão. Em 2023, a indústria esportiva movimentou cerca de R$ 183,4 bilhões, representando 1,69% do PIB nacional, evidenciando seu papel não apenas social, mas também econômico.
Posicionamento institucional
A presença da Fonseca Projetos nessa conquista reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas sólidas, a promoção do esporte como ferramenta de transformação social e o fortalecimento de um ecossistema colaborativo capaz de gerar impacto real e duradouro em todo o país.
