A Fonseca Projetos trabalha na gestão estratégica da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet (ou Pronac). Este mecanismo é a principal ferramenta de fomento cultural do Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para apoiar projetos culturais.

Nossa consultoria garante que você utilize esse incentivo com máxima segurança e impacto:

• Identificação e Alinhamento: Ajudamos empresas a encontrar projetos culturais que estejam alinhados à sua estratégia de marca e aos seus objetivos de responsabilidade social corporativa (ESG).

• Gestão de Projetos Culturais: Oferecemos suporte completo aos proponentes (artistas, produtores, ONGs) na elaboração, aprovação e monitoramento de projetos perante o Ministério da Cultura.

• Conformidade Legal (Compliance): Asseguramos o cumprimento rigoroso de todas as normas e exigências do Pronac, minimizando riscos e garantindo o sucesso da prestação de contas.

Com a Fonseca Projetos, seu investimento na cultura se transforma em legado social e em fortalecimento da imagem institucional.

A Fonseca Projetos oferece uma consultoria especializada que vai além das leis federais, explorando as oportunidades de captação de recursos e gestão de projetos proporcionadas pelas Leis Estaduais e Municipais de Incentivo à Cultura.

Esses mecanismos de incentivo, muitas vezes baseados na renúncia fiscal de ICMS (estadual) ou ISS (municipal), são cruciais para financiar a produção cultural local e regional.

Nossa atuação inclui:

• Mapeamento Estratégico: Identificação das leis (como as leis estaduais do ICMS Cultural) e dos editais municipais mais adequados à natureza do seu projeto e aos objetivos de investimento da sua empresa.

• Elaboração e Aprovação: Suporte completo na redação técnica e adequação de projetos aos critérios específicos de cada estado ou município, garantindo a conformidade necessária para a captação.

• Gestão de Prestação de Contas: Gerenciamento rigoroso da execução e da prestação de contas junto aos conselhos e secretarias locais, assegurando a transparência e o sucesso do ciclo do projeto.

Com a Fonseca Projetos, você garante que seu investimento cultural gere um impacto social positivo e atenda plenamente às exigências regulatórias locais.

A Fonseca Projetos é sua parceira estratégica para a atuação na Lei Federal de Incentivo ao Esporte (LIE). Este mecanismo permite que empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinem até 6% e 7% do Imposto de Renda devido, respectivamente, para financiar projetos esportivos e paradesportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.

Nossa consultoria garante a máxima eficiência e conformidade na utilização da LIE:

• Seleção Qualificada: Identificamos e validamos projetos que se alinham à sua política de responsabilidade social corporativa (ESG), focando em iniciativas de base, inclusão e alto rendimento.

• Gestão de Conformidade: Oferecemos suporte completo na gestão e acompanhamento dos projetos, desde a elaboração da proposta até a execução e a prestação de contas final, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais do Governo Federal.

• Impacto Mensurável: Transformamos a renúncia fiscal em resultados concretos, promovendo o desenvolvimento do esporte e o fortalecimento da sua imagem institucional com um impacto social auditável.

Utilize a Lei de Incentivo ao Esporte de forma estratégica, investindo no futuro do esporte brasileiro com segurança e transparência.

A Fonseca Projetos estende sua consultoria para maximizar o uso das Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte. Esses mecanismos complementam a lei federal, permitindo que empresas (geralmente contribuintes de ICMS) destinem parte do imposto devido para o financiamento de projetos esportivos dentro do próprio estado.

Nossa atuação especializada em leis estaduais garante que sua empresa ou organização:

• Aproveite a Renúncia Fiscal Local: Orientação completa para a destinação de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido, transformando o imposto em investimento direto no esporte local e regional.

• Apoie Projetos Estratégicos: Identificamos iniciativas aprovadas pelos órgãos estaduais (como as Secretarias de Esporte) que melhor se alinham aos objetivos de Responsabilidade Social e ESG da sua marca.

• Garanta Conformidade Regulatória: Oferecemos suporte rigoroso na interpretação das regras específicas de cada estado, na gestão da destinação e no acompanhamento da prestação de contas de acordo com as exigências locais.

Com a Fonseca Projetos, você investe no desenvolvimento do esporte estadual com segurança jurídica e visibilidade.

A Fonseca Projetos oferece consultoria especializada para a captação de recursos via PRONAS/PCD, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Este mecanismo permite que empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinem uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos aprovados que visam a inclusão e o atendimento à saúde da Pessoa com Deficiência (PCD).

Nossa atuação no PRONAS/PCD garante:

• Destinação Fiscal Estratégica: Orientamos sua empresa a utilizar o limite de dedução fiscal (o percentual específico para o PRONAS/PCD é de até 1% para empresas e até 6% cumulativo com outras leis para pessoas físicas) para apoiar projetos de saúde e reabilitação.

• Seleção e Viabilização de Projetos: Prestamos suporte na identificação de projetos credenciados ao programa que se alinham à sua política de investimento social e aos objetivos de inclusão e acessibilidade.

• Gestão de Conformidade e Prestação de Contas: Asseguramos o cumprimento rigoroso das exigências do Ministério da Saúde, desde a fase de captação até a execução do projeto e a prestação de contas final, garantindo a segurança jurídica do seu investimento.

Com a Fonseca, seu apoio à inclusão é otimizado, transparente e gera um impacto social direto na qualidade de vida das Pessoas com Deficiência.

A Fonseca Projetos estende sua expertise em consultoria de incentivos fiscais para o PRONON, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica.

O PRONON é um mecanismo essencial que permite que empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas destinem uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido para financiar projetos de combate e prevenção ao câncer.

Nossa atuação no PRONON foca em:

• Otimização da Destinação Fiscal: Orientamos sua empresa sobre como utilizar o limite de dedução fiscal (o percentual específico para o PRONON é de até 1% para empresas e até 6% cumulativo com outras leis para pessoas físicas) para apoiar instituições de saúde oncológica.

• Seleção e Conformidade de Projetos: Prestamos suporte na identificação de projetos de tratamento, prevenção e pesquisa devidamente credenciados ao programa, garantindo que o investimento esteja alinhado com as diretrizes do Ministério da Saúde.

• Gestão Rigorosa e Prestação de Contas: Asseguramos o gerenciamento completo do processo de patrocínio, desde a captação até o final da execução, garantindo a transparência e a segurança jurídica junto aos órgãos federais.

Com o apoio da Fonseca, seu investimento no PRONON gera impacto direto na luta contra o câncer e fortalece o seu compromisso social.

A Fonseca Projetos auxilia sua empresa ou pessoa física a destinar recursos de forma estratégica para o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (também conhecido como Fundo do Idoso).

Este mecanismo é crucial para o financiamento de programas e projetos que garantem os direitos, a proteção social e a qualidade de vida da população idosa em nível Federal, Estadual e Municipal.

Nossa consultoria no Fundo do Idoso abrange:

• Destinação Fiscal Otimizada: Empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas podem destinar uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido (até 1% e até 6%, respectivamente) diretamente para o Fundo.

• Segurança e Transparência: Orientamos na escolha de projetos e fundos (nacional, estaduais ou municipais) que maximizam o impacto social e garantem a correta aplicação dos recursos.

• Conformidade na Declaração: Prestamos suporte para que a destinação seja feita corretamente na declaração do Imposto de Renda (IR), assegurando que o apoio gere o impacto desejado sem risco de glosas fiscais.

Com a Fonseca, você investe no bem-estar da pessoa idosa, fortalecendo a governança e o alcance das políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

A Fonseca Projetos orienta sua empresa ou pessoa física a destinar recursos de maneira estratégica e eficiente para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcad).

O Funcad é um instrumento fundamental para captar recursos que financiam programas e projetos de atenção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o território nacional, tanto em âmbito Federal quanto em Conselhos Estaduais e Municipais.

Nossa consultoria no Funcad garante:

• Otimização Fiscal: Auxiliamos empresas (tributadas pelo Lucro Real) e pessoas físicas a utilizarem a destinação de uma parcela do Imposto de Renda (IR) devido (até 1% e até 6%, respectivamente) diretamente ao Fundo.

• Segurança e Transparência: Orientamos na escolha de projetos e fundos específicos que necessitam de apoio e que se alinham à sua política de investimento social, garantindo a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos.

• Conformidade na Declaração: Prestamos suporte para que a destinação seja realizada de forma correta e dentro dos prazos legais estabelecidos, assegurando a segurança fiscal do doador.

Com a Fonseca Projetos, você investe na garantia dos direitos da infância e juventude com impacto social comprovado e total conformidade legal.